Arquivo do dia 01/10 de 2019

STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos

CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal

Atos ilícitos de diretor e administrador afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil

Prisão domiciliar por falta de vagas no semiaberto não impede saída temporária

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

TST: Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

Restaurante tradicional vence disputa pelo nome "Bar do Alemão" no interior paulista

Promotores de SP contestam no STF eleição para procurador-Geral de Justiça

Gilmar suspende investigação contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Sustentabilidade no âmbito empresarial

Minirreforma trabalhista pretende ajudar a economia

Cláusula compromissória nos contratos individuais de trabalho

Os órfãos de pais vivos e a Justiça

O prazo prescricional na responsabilidade contratual (ii)

STF julgará embargos de declaração no caso de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

A criminalização do mero inadimplemento tributário. Análise do novo entendimento do STJ

Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil - Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

2019 - O primeiro ano do resto de nossas vidas (ensaio sobre a distopia no Brasil)

Receita obriga contribuinte a compensar créditos tributários em 5 anos

1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas

Há 198 anos, no dia 1º de outubro de 1821, foi publicada lei que determinava a viagem do princípe D. Pedro I por algumas cortes da Europa. A norma decretava o regresso imediato do princípe real a Portugal com o objetivo de realizar uma viagem de estudo passando pelas cortes da Espanha, Inglaterra e França. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, e do ministro aposentado Gilson Langaro Dipp, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

A salvação da Lava Jato é a Constituição

Cenário - 1.10.19

14 mil páginas são insuficientes para garantir a transmissão da herança digital

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar