Arquivo do dia 25/09 de 2019

Ação trabalhista do Bolinha, do Pânico, é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

STF: Fachin nega HC mantendo prazo comum em alegações finais

STJ nega prosseguimento de ação penal por atentado no Riocentro

Senado aprova indicação de Augusto Aras para comandar PGR

União estável pode ser reconhecida por prova exclusivamente testemunhal

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte e uniões estáveis concomitantes

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Especialistas abordam alterações instituídas pela lei da liberdade econômica

STF nega a servidores paulistas indenização por falta de revisão anual de salários

Entidades pedem que STF informe a advogados inclusão de processos em lista ou julgamento virtual

Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado

Autorizada transfusão de sangue em paciente contrária ao procedimento por motivo religioso

Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo

STF: Condenado em 2ª instância por chacina de Unaí não irá recorrer em liberdade

CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol

STF decide manter julgamento de caso Villela no Tribunal do Júri do TJ/DF

Congresso derruba vetos da lei de abuso de autoridade

Resultado do sorteio das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" e "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 2"

Ministério Público: recomendação ou determinação?

Sobre a importância da regulamentação estatal da atividade profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Inconstitucionalidade do IBS quanto à ausência de possibilidade de concessão de benefícios fiscais

Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado

A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)

Efeitos tributários da recuperação de indébitos

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

As alterações na LINDB e a LIA: os reflexos do art. 28 da LINDB quanto à responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade administrativa que importam em danos ao erário

As medidas cautelares diversas da prisão também necessitam de fundamentação para serem aplicadas

O uso da mediação e arbitragem nas desapropriações

Planilha de prazos previdenciários: organize tudo em um só lugar

Porandubas nº 638

Advogado - Vossa Excelência ou Vossa Senhoria?

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

Características do programa de ajuda financeira aos dirigentes e clubes de futebol: o Anteprojeto Pedro Paulo

Cenário - 25.9.19

Há 52 anos, no dia 25 de setembro de 1967, João Goulart, exilado em Montevidéu, aderiu à Frente Ampla, um grupo político que buscava o retorno à democracia. O movimento passou a representar a possibilidade de restauração ao período anterior ao Golpe de 1964. Por conta disso, teve sua ilegalidade decretada em abril de 1968 por Costa e Silva.

Dia 5/9, em SP, Pires & Gonçalves - Advogados Associados realizou o "Smart Legal Day". No evento, Wagner Reis entrevistou Alex Monteiro, Managing Director da B2X Care Solutions. Confira: