Arquivo do semana 29/07 à 04/08 de 2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa

Direitos das Mulheres: os discursos de Sojourner Truth em tradução

Consentimento de cônjuge - Arrendamento rural

Cenário - 29.7.19

Como saber quem está mais perto de ganhar a guerra entre a Lava Jato e a Vaza Jato

Há 171 anos, no dia 29 de julho de 1848, faleceu o Coronel Visconde de Pirajá, Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, comandante das forças brasileiras da Bahia no começo da guerra da Independência. 

Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé

A cumulação de outros pedidos provisórios nas ações possessórias

Com notória especialização em Direito Administrativo, Thaís Marçal foi incluída na lista de árbitros da CAMES. A Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada conta com corpo de árbitros altamente especializado e se encontra organizada com Escola e Núcleos Nacionais Especializados, além de promover cursos e eventos para o aperfeiçoamento profissional.

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional

A atuação do Ministério Público nos processos de insolvência - Uma visão a partir do consequencialismo jurídico trazido pela lei 13.655, de 25/4/2018

Cenário - 30.7.19

O Superior Tribunal de Justiça e a "precedência arbitral"

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal

STJ: Demora na propositura de ação não influencia na fixação de indenização

A penhora on-line deve ser sigilosa

Porandubas nº 630

Atender os requisitos ou Atender aos requisitos?

A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

Cenário - 31.7.19

Há 410 anos, no dia 31 de julho de 1609, os indígenas brasileiros foram libertados. As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização do Brasil, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas. Quando os portugueses chegaram ao país, havia mais de 2 milhões de índios somente no litoral da Bahia. Os povos eram divididos em troncos linguísticos, dos quais se destacavam os Jês, os Nu aruak, os Karibi e os Tupis, mas a maioria dos índios eram chamados de tupi. Os indígenas foram o primeiro grupo escravizado na América Portuguesa, e sua escravização foi definitivamente proibida em 1757. A mão de obra indígena foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos. 

Sem competência para investigar um integrante do STF, Dallagnol perseguia o ministro Toffoli

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos?

Há 197 anos, no dia 1º de agosto de 1822, foi assinado o Manifesto aos povos do Brasil, por D. Pedro, e redigido por Gonçalves Ledo. O documento tinha como finalidade esclarecer aos brasileiros as causas da guerra travada contra o governo de Portugal. Trecho do manifesto dizia: "Está acabado o tempo de enganar os homens. Os Governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida ignorância dos Povos, ou sobre antigos erros, e abusos, têm de ver o colosso da sua grandeza tombar da frágil base, sobre que se erguera outrora". 

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15

Cenário - 1.8.19

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade

Não é necessária inscrição na OAB para exercício do cargo de defensor público

Da exclusão do sócio da sociedade limitada

Há 97 anos, no dia 2 de agosto de 1922, foi criado, pelo decreto 15.596, com o aval do então presidente da República, Epitácio Pessoa, o Museu Histórico Nacional. Foi inaugurado no dia 12 de outubro do mesmo ano em duas salas da Casa do Trem no Rio de Janeiro. Com o correr dos anos, passou a ocupar todo o conjunto arquitetônico. O Museu abrigou o primeiro curso de museus do país, criado por Gustavo Barroso em 1932, atual Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio, primeira instituição de ensino superior em Museologia na América Latina. Hoje reúne um acervo com cerca de 350 mil itens, dentre os quais a maior coleção de numismática da América Latina. 

Cenário - 2.8.19

Marketing criminalista - Round 2

Cliente deve pagar multa por rescisão de contrato com empresa de alarmes

Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas, revelam mensagens

Tráfico de pessoas e transplantes clandestinos