Arquivo do dia 29/07 de 2019

É lícito reajustar plano de saúde coletivo acima de índice da ANS diante de desequilíbrio atuarial

Bolsonaro afirma que pai de Santa Cruz desapareceu pelas mãos do próprio movimento

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Empresa é impedida de vender carrinho de bebê por semelhança com concorrente

Cortes Superiores adotam medidas para assegurar inclusão de pessoas com deficiência

Ato do TJ/PB dispensa advogadas gestantes de passarem por detectores de metais

Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado

Resultado do sorteio da obra "O Marco Jurídico das Organizações Religiosas"

Controle seu tempo com uma planilha de timesheet

Família êh! Família ah! Família

O trabalho aos domingos e feriados e a portaria 604

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado

Não pese na mão nem tarde na solução!

A suspeição do juiz Moro

STJ define outras 5 questões sobre agravo de instrumento

O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa

SPAM - Como evitar no e-mail da sua empresa?

Direitos das Mulheres: os discursos de Sojourner Truth em tradução

Consentimento de cônjuge - Arrendamento rural

Cenário - 29.7.19

Como saber quem está mais perto de ganhar a guerra entre a Lava Jato e a Vaza Jato

Há 171 anos, no dia 29 de julho de 1848, faleceu o Coronel Visconde de Pirajá, Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, comandante das forças brasileiras da Bahia no começo da guerra da Independência.