Arquivo do semana 08/07 à 14/07 de 2019

"Primeira vez com um negão não dói", diz promotor a defensora pública em júri

Cisão de empresas: Você sabe como funciona a divisão de um negócio?

Há 199 anos, no dia 8 de Julho de 1820, o imperador D. João VI, sentindo-se grato com a participação da elite sergipana no processo de expansão da revolução pernambucana de 1817, decretou Sergipe independente da Bahia. Ele também nomeou Carlos César Burlamaqui para ser o primeiro governante sergipano. Anualmente, a data é marcada por diversas comemorações. 

Desabamento por chuva forte e responsabilidade civil

A inscrição "Post Mortem" de contribuintes individuais - A categoria esquecida

Cenário - 8.7.19

Previdência é sinal da estabilidade do ornitorrinco. O fim da Era Geisel. E o "supostas"

Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização

Da exceção de pré-executividade à luz da legalidade da terceirização da atividade-fim

O advogado Murilo Mattos, sócio Albuquerque Pinto Advogados, tomou posse na cadeira 19 na ABROL | Academia Brasileira Rotária de Letras. Cerimônia aconteceu na última terça-feira.(Edmundo Guimarães Lima Filho, Murilo Mattos e Alexandre Bullos, sócios de Albuquerque Pinto Advogados)___________________

Cenário - 9.7.19

TST reconhece estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto

Protesto extrajudicial de dívida ativa tributária não interrompe o prazo prescricional

Amicus curiae - Qual é o plural?

Cenário - 10.7.19

No dia 4/7, Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, recebeu, da Sociedade Veteranos de 1932 MMDC, a Medalha Constitucionalista, oficializada pelo Decreto nº 29.896, de 10/05/1989, do Governo do Estado de São Paulo, por seus méritos e relevantes serviços prestados.  

Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

Autista: acompanhante especializado em sala de aula e terapia ABA

Há 117 anos, no dia 11 de julho de 1902, nasceu, em São Paulo, Sérgio Buarque de Holanda, considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. O jornalista, crítico literário, historiador e professor universitário assumiu diversos cargos públicos e ocupou a cadeira de História da Civilização Brasileira, na Faculdade de Filosofa, Letras e Ciências Humanas da USP; foi o primeiro diretor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Escreveu, entre outras obras, Cobra de vidro, Tentativas de mitologia, Caminhos e fronteiras, e Raízes do Brasil. Sérgio faleceu em abril de 1982.

Cenario - 11.7.19

Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado

Internet das coisas - IOT e privacidade de dados - Desafios técnicos, jurídicos e operacionais para o compliance

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Sérgio Kukina, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?

Cenário - 12.7.19

Escritório virtual nas redes sociais

Ação popular busca impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Deltan Dallagnol montou plano para lucrar com fama da Lava Jato, dizem Folha e Intercept

Licença-maternidade para casal homoafetivo