Arquivo do semana 14/10 à 20/10 de 2019

Grupo Jequiti indenizará Natura por uso indevido de marcas

Doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração

Há 56 anos, no dia 14 de outubro de 1963, foi publicado o decreto 52.677/63, assinado pelo Ministro de Estado da Educação e Cultura, que aprovava o regimento da Faculdade de Direito do Amazonas. Atualmente o prédio abriga o núcleo de práticas jurídicas da Universidade Federal do Amazonas, responsável por ministrar aulas práticas dos formandos em Direito e por prestar atendimento jurídico gratuito à população. 

Cenário - 14.10.19

Uma ideia para os partidos: mais democracia. E o direito muito humano à ingenuidade anual

STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento

A "lei da liberdade econômica" (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

O patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural na medida provisória 897/2019

Princípio da Cooperação

Cenário - 15.10.19

Há 50 anos, no dia 15 de outubro de 1969, após permanecer fechado durante dez meses, o Congresso Nacional era reaberto por meio do AI-16. O local havia sido fechado por conta do AI-5, que fortaleceu o poder autoritário dos militares durante a ditadura. O AI-16 foi editado pelos ministros militares que estavam no poder naquela época e ordenava a reabertura com a intenção de realizar as eleições para os cargos de presidente e vice do Brasil pelos membros do Congresso em sessão pública e votação nominal.

Prazo prescricional para anular doação inoficiosa tem início na data de registro do ato

Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico

Porandubas nº 640

Arguir - Como fica sem o trema?

O embrião de um novo mercado para o futebol brasileiro

Cenário - 16.10.19

Corretora de valores versus banco de investimentos: qual a diferença?

Tribunal proíbe venda de medicamento em máquinas automáticas

Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou do "Labour 2030", dias 19 e 20/9, em Labour 2030/Portugal, no painel sobre "Acordos Sindicais Transnacionais na 4ª Revolução". Confira a palestra ministrada pela advogada no evento:

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

Processo Civil na prática: é possível suscitar fato novo perante os tribunais superiores?

Há 172 anos, no dia 17 de outubro de 1847, nascia a compositora e maestrina carioca Francisca Edwiges Neves Gonzaga, popularmente conhecida como Chiquinha Gonzaga. Considerada pioneira e ícone da libertação feminina, por abraçar uma profissão inédita para a mulher, a compositora iniciou uma das maiores tradições do carnaval brasileiro ao compor a primeira marchinha carnavalesca em 1899. 

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

Cenário - 17.10.19

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O que pode mudar com o projeto de Lei 899/2019?

OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida

Ronaldo Martins, CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi o entrevistado do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre a história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com a unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação.

Cenário - 18.10.19

O set completo do marketing jurídico

Fundos de investimento têm captação de R$ 205 bilhões de janeiro a setembro de 2019

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade

Lei permite a mulheres, idosos e deficientes desembarque fora do ponto de ônibus na Grande SP

Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário

Homicídio tentado ou lesão corporal?