Arquivo do dia 17/10 de 2019

Cármen Lúcia determina que Alerj decida sobre prisão de parlamentares

"Aqui se trabalha e muito", diz Toffoli ao informar dados de produtividade da Corte

STF começa a julgar prisão em 2ª instância; confira as sustentações

Senador Eduardo Gomes será novo líder do governo no Congresso

STJ: É possível ICMS-ST gerar créditos de PIS/Cofins

Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Petrobras indenizará em R$ 111 mil terceirizada vítima de assédio sexual

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

PDT pede que Supremo anule venda da Embraer para Boeing

MP do Contribuinte Legal concede desconto para regularização de dívida com a União

Juiz entende que MPF adulterou diálogos entre Temer e Joesley e absolve ex-presidente

Professora dá dicas para quem presta Direito Administrativo em concursos e prova da OAB

Precisamos falar sobre a política pública de segurança no Poder Judiciário

Supremo pacífica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado. Obrigatória ou facultativa?

Patentes x cultivares

Tribunal arbitral vs. árbitro único: o dilema em busca da eficiência

Processo Civil na prática: é possível suscitar fato novo perante os tribunais superiores?

Da legalidade dos chamados honorários advocatícios sucumbenciais exorbitantes

Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law

A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade

Há 172 anos, no dia 17 de outubro de 1847, nascia a compositora e maestrina carioca Francisca Edwiges Neves Gonzaga, popularmente conhecida como Chiquinha Gonzaga. Considerada pioneira e ícone da libertação feminina, por abraçar uma profissão inédita para a mulher, a compositora iniciou uma das maiores tradições do carnaval brasileiro ao compor a primeira marchinha carnavalesca em 1899. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

Cenário - 17.10.19

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O que pode mudar com o projeto de Lei 899/2019?