Arquivo do dia 15/12 de 2014

PF pode apurar infrações em prol da Justiça Estadual

Escritura pública é meio adequado para retificação de partilha

Primeira turma de conciliadores e mediadores sociais forma-se em SP

Decreto que institui eSocial é publicado

Aprovado PL que institui taxa única de serviço judicial no RS

JF devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado

Comissão da Mulher Advogada da OAB repudia conduta do deputado Jair Bolsonaro

Google não é obrigado a remover resultados com fotos de Xuxa nua e associação a pedofilia

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário Essencial"

Resultado do sorteio especial - José de Alencar

Contribuição previdenciária do servidor público

Mudança do entendimento do STJ - Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos

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África do Sul Connection nº 2