Arquivo do dia 11/12 de 2014

Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo

CNV recomenda que lei da anistia não seja aplicada a agentes públicos

Barroso afirma que reincidência não deve impedir aplicação do princípio da insignificância

Empresas têm de se atentar a erros de interpretação do fisco

Advogada é condenada por falsas denúncias contra delegados da PF e juiz Federal

STJ altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT

STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia

Dissolução irregular não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Remédios Constitucionais"

Can you breathe? - Variações sobre a morte de Eric Garner

Facebook: Requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros

Uma modesta ode ao alcaide de São Paulo: o grande herói das ciclovias

Imparcialidade e Processo Penal

Um conto de Natal