Arquivo do semana 24/11 à 30/11 de 2014

Emissão de CPF em duplicidade gera danos morais

O Estado não confia no cidadão e o cidadão não confia no Estado. Eis a questão.

Under advisement

Culpa concorrente em acidente diminui indenização à família de João Paulo

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

Direito Autoral

A lei 13.043, de 13 novembro de 2014: alterações no procedimento de alienação fiduciária de bens móveis

Duas notas sobre o novo governo

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

Renúncia à herança

Porandubas nº 423

Sentar-se na mesa - Está correto?

Direito Administrativo Moderno

Oferecer imóvel próprio em garantia de dívida de terceiro pode gerar execução como devedor

O Refis da Crise

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado

As compras compulsivas de crianças, adolescentes e adultos

Suspenso julgamento sobre sistemática da prescrição intercorrente em execuções fiscais

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica - "Disregard Doctrine" (ou "disregard legal entity")

Atriz Claudia Alencar tem vínculo de emprego com Rercord reconhecido

Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade

Detentor de cargo público deve estar preparado para críticas nos meios de comunicação

Doação de órgãos por companheiro homossexual