Arquivo do semana 17/11 à 23/11 de 2014

Execução fiscal Federal na Justiça estadual não será mais possível

Marco civil da internet e regulamentação do comércio eletrônico

Negative covenant

Duas palavras sobre autoria da obra audiovisual

Sócio minoritário não pode acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

Acordo de cotistas em fundos de investimento

Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma Abordagem Criminológica

Partida

Juiz monta gabinete em avenida de Macapá para protestar contra a corrupção

A atualização da lei de arbitragem

Porandubas nº 422

Destratar ou Distratar?

Drogas! Prazer e morte

Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto

A regulamentação das atividades de agente de propriedade industrial

O Novo Tribunal do Júri

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação

Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

A prisão temporária e a extensão de seus propósitos na operação "Lava Jato"