Arquivo do semana 01/12 à 07/12 de 2014

Não há direito adquirido em regime previdenciário

O novo CPC entre dois mundos

Undertake

Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais - revisitando John Locke

Parte deve comprovar hipossuficiência para obter justiça gratuita

Empresas de prateleira

Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas

Ato do RS altera regulamentação sobre honorários de defensores dativos

A contumaz inadimplência da Administração Pública e os instrumentos legais à disposição do particular

Porandubas nº 424

Todo ou Todo o?

Ética Geral e Profissional

Uso de EPI pode afastar aposentadoria especial

A superveniência de fato novo no projeto do novo Código de Processo Civil

"Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis"

Estudantes trogloditas, bárbaros, sádicos e também estupradores!

Gestão de documentos facilita dia a dia jurídico

Causas de maior volume ou de maior rentabilidade? Encontre seu ponto de equilíbrio

Detran deve indenizar por demora na entrega de CNH renovada

Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF

Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação não entra em partilha

É proibido fumar