Arquivo do semana 08/12 à 14/12 de 2014

Cobrança abusiva de honorários justifica nulidade de contrato

Cuidados na contratação de temporários para o final de ano

Chokehold

África do Sul Connection nº 1

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

A análise de atos de concentração pelo Cade: o controle de operações com fulcro no art. 88º, §7º da lei 12.529/11

Direito à Proteção dos Dados Pessoais

Inpreabogado

A natureza jurídica da alienação fiduciária

Brasil: Quo vadis?

Pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar é válido

Direitos Humanos: utopia ou realidade?

Porandubas nº 425

Simplicista ou Simplista?

Culpabilidade

STF reafirma que início do prazo prescricional é a data do recebimento da denúncia

Facebook: Requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros

Imparcialidade e Processo Penal

Um conto de Natal

Escritório de advocacia não pode ser instalado em shopping

Certificação digital e os riscos para os administradores

Suplente de deputado Federal não tem prerrogativa de foro

Não cabe ao banco questionar sustação de cheques

Limitação abusiva na reprodução assistida