Arquivo do semana 14/07 à 20/07 de 2014

Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo

Contrato de representação comercial

Sexism

Maracanã coroa os novos reis do futebol

O que é Migalhas

Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica

SBT é condenado por concorrência desleal ao copiar quadro da Record

Registro da união estável

Porandubas nº 406

Gastado ou Gasto?

A miopia do mercado

Estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais é aprovado

Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins não-cumulativos - CARF

Oferecer crédito a idosos por telefone infringe CDC

Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Cidadania prisional: este é um conceito possível?

Instituto pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo

Testamento vital