Arquivo do dia 17/07 de 2014

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2020

MIGALHAS nº 3.410

QUENTES

PEC 58/13

CCJ do Senado aprova aumento de apoio popular para criação de partidos

Assédio moral

Funcionária constrangida por se recusar a mentir para cliente será indenizada

Imposto

Verba de ajuda de custo paga a parlamentar é isenta de IR

CDC

Permitida entrada em cinema com alimento comprado em outro local

PLS 41/93

Novas regras para farmácias e drogarias são aprovadas pelo Senado

PEC

Zona Franca de Manaus terá incentivos fiscais até 2073

PLC 39/14

Estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais é aprovado

PLC 60/14

Senado aprova inclusão da advocacia no Supersimples

Trabalhista

IR não incide em férias indenizadas

Promoção

Correspondente premiado

Boa Vista

Percentual de cheques devolvidos atinge 2,04% no 1º semestre de 2014

Promoção

Resultado do sorteio da obra "A Busca da Verdade no Processo Penal"

DE PESO

Novas Regras Relacionadas ao Contrato de Trabalho Temporário

Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins não-cumulativos - CARF

Considerações sobre o atraso na entrega de obra no ramo da construção civil e o PL 178/11

Nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - Refis