Arquivo do semana 28/07 à 03/08 de 2014

Compra de carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Prouni

FIFA confirma punição mais rigorosa a jogador do que prevê Código Penal

Pen

Empresa de embalagens deve pagar periculosidade e insalubridade

Inconstitucionalidade da proibição da venda de lanches com brinquedos

Responsabilidade Civil do Estado

Setor de tecnologia precisa de inovação

Vendedora chamada de "burra" e "porca" será indenizada

Fashion Law e o conceito de Moda

Porandubas nº 408

Parenta ou Parente?

Prática Jurídica Civil

Laboratório é condenado por propaganda enganosa de medicamento para disfunção erétil

Adicional de periculosidade para motoboy depende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego

As Limitações aos Direitos Fundamentais

Consumidor contra consumidor: a batalha implantada por empresas que mentem

Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

Marco civil da internet e a regulamentação da neutralidade de rede

Ganhador de "Fusca cheio de cerveja" será indenizado por prêmio em más condições

Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes

Mapeamento genético