Arquivo do semana 28/07 à 03/08 de 2014

Compra de carro popular não é motivo para exclusão de estudante do Prouni

O marketing e a sua finalidade social - DPVAT

Pen

Empresa de embalagens deve pagar periculosidade e insalubridade

Inconstitucionalidade da proibição da venda de lanches com brinquedos

Responsabilidade Civil do Estado

Setor de tecnologia precisa de inovação

Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center

Distribuição de lucros

Porandubas nº 408

Parenta ou Parente?

Prática Jurídica Civil

Laboratório é condenado por propaganda enganosa de medicamento para disfunção erétil

Adicional de periculosidade para motoboy depende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego

As Limitações aos Direitos Fundamentais

Consumidor contra consumidor: a batalha implantada por empresas que mentem

Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

Marco civil da internet e a regulamentação da neutralidade de rede

Ganhador de "Fusca cheio de cerveja" será indenizado por prêmio em más condições

Princípio da insignificância não se aplica a casos em que a conduta é habitual

Mapeamento genético