Arquivo do dia 31/07 de 2014

Laboratório é condenado por propaganda enganosa de medicamento para disfunção erétil

TJ/SP inicia consulta sobre novo planejamento estratégico

Sancionada lei que cria regras para convênios com ONGs

Projeto cria carreira para bacharel que não passar no exame de Ordem

CNMP instaura PAD e afasta ex-procurador-geral de Justiça do MP/MS

PL garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação

XXII Conferência Nacional dos Advogados terá como tema protagonismo dos causídicos

Vale consegue justa causa para operário afastado que apresentou diploma falso

Estados irão retirar benefícios fiscais concedidos sem aprovação do Confaz

Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual

Ampliada licença-maternidade para mãe de trigêmeos sendo um com deficiência física

Publicada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral das Relações de Consumo"

Especificidades do comércio eletrônico

Adicional de periculosidade para motoboy depende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego

As Limitações aos Direitos Fundamentais

Consumidor contra consumidor: a batalha implantada por empresas que mentem