Arquivo do dia 01/08 de 2014

Liminar desobriga empresas de cumprir regras da Anatel

Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

Entidades promovem série de eventos para marcar o mês do advogado

Marido é condenado por estuprar mulher

JF reduz honorários devidos pela Fazenda de 2,5 mi para 125 mil reais

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

TSE irá publicar decisões relacionadas às eleições em sessão de julgamento

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

Noiva que adiou casamento várias vezes não deve ser restituída

Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição

Defensores públicos não são obrigados a manter inscrição nos quadros da OAB

Migalhas entrevista: nova lei anticorrupção e os programas de compliance

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

Benefícios da recuperação judicial - folêgo aos empresários brasileiros

Marco civil da internet e a regulamentação da neutralidade de rede

Decisão do STJ pacifica a não incidência do IPI na revenda de mercadoria importada