Arquivo do semana 21/07 à 27/07 de 2014

Não há impedimento ético para advogado criar site

Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação

Autonomous choice

Banco indenizará por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal

"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!

Untar la mano

O caso argentino contra The Pirate Bay - parte 2

Gravidez ocorrida no curso do aviso prévio não dá direito a indenização substitutiva

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho

Porandubas nº 407

Há de ou Há-de?

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

Conferência Nacional dos Advogados e sua importância na redemocratização do Brasil

O Código de Ética da OAB e sua revisão

Ação de despejo não cumulada com cobrança não permite discutir valor do débito

Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença

SUSEP estabelece elementos mínimos para emissão de apólices e certificados de seguro

Comissão da Câmara aprova criação de sociedade limitada unipessoal

A imaginação e o Direito Penal