Arquivo do semana 11/08 à 17/08 de 2014

TJ/SP fixa novos valores de custas a serem recolhidos pelas partes

Contratação de Advogados: refletindo sobre os processos seletivos

Lower court

PEC proíbe atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada

A vinculação compulsória à previdência complementar do servidor público

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão

Dia 11 de agosto e dia 13 de agosto

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

O início do inquérito policial nos crimes eleitorais

Porandubas nº 409

Juiz deprecante ou Juiz deprecado?

Curso de Direitos Humanos

Confira os curiosos causos do judiciário contados pelos migalheiros

Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal

Precedentes Jurisprudenciais - Responsabilidade Civil Empresarial

O sagrado segredo

Empregada pública celetista conquista direito a licença-maternidade de 180 dias

A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Tributário Nacional

INSS pode ser responsabilizado por descontos indevidos em benefícios para pagamento de consignados

Não há como ignorar a criação do consumidor.gov.br

TIM deve indenizar por não prestar informações corretas sobre contrato

Programado para matar