Arquivo do semana 18/08 à 24/08 de 2014

Arnold Schwarzenegger não consegue suspender registro da marca Arnold Nutrition no Brasil

Vidas interrompidas

For-profit

SBT deve indenizar procurador chamado de "beudão" no Programa do Ratinho

ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis

O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito

Preferentista

A corrida registral: foi dada a largada!

Despedida do ministro Sidnei Beneti do STJ é marcada por grande emoção

Patrimônio de afetação ou fraude fiscal

Porandubas nº 410

Pego (ê) ou pego (é)

Direito à Felicidade

Idosa se forma em Direito aos 97 anos

Comentários à súmula 503, do Superior Tribunal de Justiça

O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada

A questão do pagamento com cartão de crédito com preço diferenciado

Recrutamento de trabalhadores avulsos por portos privativos não precisa ser intermediado por OGMO

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto

Cliente será indenizada por loja que entregou produto errado três vezes

Adotar o próprio filho?