Arquivo do dia 21/08 de 2014

TRT do RS altera jurisdições de 12 cidades para facilitar acesso

Fatura do cartão de crédito deve esclarecer condições para pagamento mínimo

Google não deve criar filtros para bloquear conteúdo com nome do Rubinho Barrichello

Padrinho que não conseguiu presentear noiva por falha da ShopTime receberá danos morais

PEC regulamenta transição entre governos

STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra

Bad Bull indenizará Red Bull por imitar marca

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro

Justiça mantém Suzane Richthofen no regime fechado

Idosa se forma em Direito aos 97 anos

Autor de ação contra autarquias federais pode escolher foro

Estado pode editar lei autorizando comercialização de produtos de conveniência em farmácias

LEC - Legal, Ethics e Compliance lança programa de fomento de compliance no Brasil

Em greve, Judiciário Federal de SP realiza ato nesta quinta-feira

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte geral"

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Minorias e mercado de trabalho: Direito Penal como ferramenta afirmativa?

Da sucessão de Direitos Autorais - Direito de Herança

Para TIT/SP, fisco precisa provar dissimulação em planejamento tributário para anulá-lo

Comentários à súmula 503, do Superior Tribunal de Justiça

Mudanças no regime de ex-tarifários

O Direito pela Perspectiva da Autonomia Privada

A questão do pagamento com cartão de crédito com preço diferenciado