Arquivo do dia 20/08 de 2014

SP deve paralisar geração de energia na hidrelétrica de Ilha Solteira

Torcedor que não comprou ingressos para Copa porque teve cartão cancelado será indenizado

TJ/SP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores

Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional

Despedida do ministro Sidnei Beneti do STJ é marcada por grande emoção

Cade recomenda condenação do laboratório Eli Lilly por sham litigation

CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas

Teto do funcionalismo público deve ser aplicado para interinos de cartório

Justiça libera Cannabidiol para 16 pacientes

Declaração de suspeição não impede magistrada de participar de julgamento de embargos

STF confirma legalidade da posse de desembargador do TJ/BA

TSE permite divulgação de análise econômica crítica sobre candidatos

Empregada dispensada duas horas depois da contratação será indenizada

Indisponibilidade de peticionamento prorroga prazo automaticamente

Resolução do TSE permite nomeação de candidato fora do previsto em edital

Novo prédio do CNJ não acomoda advogados no plenário

Resultado do sorteio da obra "ICMS Didático"

Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos

Marketing pessoal para advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico

Patrimônio de afetação ou fraude fiscal

Novo Plano Diretor para a cidade de SP

Porandubas nº 410

Pego (ê) ou pego (é)

Direito à Felicidade