Arquivo do dia 22/08 de 2014

Empresa que desconhecia gravidez de funcionária não indenizará por dispensa

Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil

Conferência Nacional de 92 ecoava clamor pelo fim da corrupção

Vantagem de caráter geral pode ser estendida a servidor inativo

Cela similar ao exigido em lei para advogados dispensa prisão domiciliar

Recrutamento de trabalhadores avulsos por portos privativos não precisa ser intermediado por OGMO

Estagiária que virou advogada não precisa de nova procuração

Responsabilidade da administração sobre prejuízos da estiagem não é automática

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil e Nanotecnologias"

Resultado do sorteio da obra "Revisaço - Questões comentadas e organizadas por disciplina e assunto"

A matrícula da propriedade deverá ser fonte única na obtenção de segurança jurídica nas transações imobiliárias

A solução de divergência 9 - COSIT e o princípio da legalidade

Direito e futebol - Novas demandas

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar