Arquivo do semana 25/08 à 31/08 de 2014

Igreja deve indenizar dupla de cantores evangélicos em R$ 200 mil

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

Bear note

STJ reforma decisão e condena padrasto que fazia sexo com enteada de 13 anos

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

O que uma norma técnica não é

Em meio às eleições, relembremos o mercado de capitais

Reserva única de até 40 salários mínimos é impenhorável

Conflito na execução pública de obras musicais

Porandubas nº 411

Macérrimo, Magérrimo ou Magríssimo?

Peças Fundamentais Notariais e Registrais

Valor pago por aluguel de carro de empregado tem caráter salarial

Efeitos na recuperação judicial - Garantias de duplicatas não performadas - Impossibilidade de descaracterização do crédito extraconcursal

Manual de Direito Penal - Parte Geral

O Direito do Consumidor: ainda um problema de memória

Juiz lamenta em sentença a demora na prestação jurisdicional

Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor

Reconhecido vínculo de emprego a bancário que criou empresa para não perder trabalho

Exportação de serviços não paga ISS, decide TJ/SP

Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado

Para o TJ/SP, contratos de franquia não devem pagar ISS