Arquivo do dia 29/08 de 2014

Suspensa liminar que paralisava geração de energia em Ilha Solteira

Motorista do Porsche que matou advogada deve ser julgado por Tribunal do Júri

Juiz lamenta em sentença a demora na prestação jurisdicional

Empresa pode utilizar gravação eletrônica com voz de empregada dispensada

Janot pede que registro e atos de campanha de Arruda sejam cancelados

Empregado alvo de ofensas por ser negro será indenizado

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

Incompatibilidade de combustível não informada e vício em produto geram dever de indenizar

Resultado do sorteio da obra "Lei do Mandado de Segurança Comentada - Artigo por artigo"

Longa Simple Being convida a redescobrir a essência da vida

Contratos de Built to Suit e a revisão dos aluguéis

Protocolo de intenções terá consequência direta para contribuintes

Responsabilidades em casos de reformas de edificações

Violência patrimonial contra a mulher

Inventário e partilha de bens situados no exterior

A cobrança indevida e o dano moral

Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor