Arquivo do dia 26/08 de 2014

STJ reforma decisão e condena padrasto que fazia sexo com enteada de 13 anos

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente

STF rejeita denúncia de contratação direta de escritório por município

Anulada multa aplicada a supermercado pelo não cumprimento de cota para deficientes

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa da Tele Sena

ECT deve pagar salários e despesas médicas de trabalhador acidentado

STJ aumenta honorários de R$ 1,5 mil para R$ 100 mil

OAB consegue suspensão de processos que criminalizam advogados no CE

Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor

Marido e mulher são empossados desembargadores do TJ/SP

Negada indenização por trauma à vítima de atentado em cinema

Faculdade e universitários são condenados a indenizar caloura por trote violento

Empregado alcoólatra deve ser encaminhado para tratamento antes de ser dispensado

STF se aproxima da terceira década de existência sob severa crise de funcionalidade, diz Barroso

AIDAR SBZ repete 2013 e emplaca equipes feminina e masculina nas finais do futebol society

Funcionária obrigada a dividir quarto com colega do sexo masculino será indenizada

Resultado do sorteio da obra "Introdução à teoria e à filosofia do Direito"

CNJ aplica Índice de Produtividade para avaliar criação de cargos

Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira

O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz

Os jogos eletrônicos e a sua proteção

O que uma norma técnica não é

Em meio às eleições, relembremos o mercado de capitais