Arquivo do dia 28/08 de 2014

Banco é condenado por substituir nome de cliente por termo homofóbico

STF aprova PL que reajusta subsídio dos ministros para R$ 35.919

Google deve esclarecer coleta de dados pelo Street View

Servidor não concursado não tem direito a multa do FGTS

Judiciário não pode aumentar vencimentos ou estender gratificações de servidores

Executiva de vendas sem subordinação jurídica não tem direito a vínculo com Avon

Valor pago por aluguel de carro de empregado tem caráter salarial

Honorários de sucumbência são aumentados de R$ 15 mil para R$ 115 mil

Globo deve incluir Padilha na divulgação das agendas de candidatos ao governo de SP

Pedidos judiciais de remoção de conteúdo serão monitorados em novo portal

Moradora é condenada a indenizar vizinhos por barulho excessivo

Concessão de aposentadoria não pode ser requerida diretamente na Justiça

João Gilberto não consegue impedir veiculação de biografia

Estudo preliminar de arquitetura integra patrimônio do autor, mas plágio exige prova de má-fé

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Os direitos da personalidade violados pela falta da segurança pública"

Reorganizações societárias noBrasil requerem cuidado com o IOF

Efeitos na recuperação judicial - Garantias de duplicatas não performadas - Impossibilidade de descaracterização do crédito extraconcursal

A alienação de ações das Sociedades de Economia Mista

MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

Tecnologia muda a forma de trabalho do operador do direito

A inconstitucionalidade da obrigação pelo regime de desoneração da folha de pagamentos

Manual de Direito Penal - Parte Geral

O Direito do Consumidor: ainda um problema de memória