Arquivo do semana 19/05 à 25/05 de 2014

Juiz diz que culto afro-brasileiro não é religião

A rescisão de contrato de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel

Syllabus

Felipão não é mais aquele

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

O fechamento de mina e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral

Freiras de Cascavel/PR poderão usar hábito em foto de CNH

CARF analisa critérios de PLR e admite direito para administradores

Porandubas nº 399

Ou e Vírgula

Teoria Geral dos Recursos

Conclusão fática que fundamenta sentença não faz coisa julgada

Súmula vinculante 33 e a aposentadoria especial do servidor público

Teoria Jurídica da Arbitragem Internacional

Amizade societária

A vitória de Pirro do capitalismo - parte I

STJ recebe HC redigido em lençol

Ganho de capital - o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR - solução de consulta da receita

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

Brasil e Estados Unidos chegam a um acordo para aplicação do Fatca

Professor Rogério Lauria Tucci morre em SP

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro