Arquivo do semana 02/06 à 08/06 de 2014

Coleção de figurinhas é paixão antiga de desembargador do TJ/SP

Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos

Assuage

O Brasil ganha (ou perde) o hexa em São Paulo

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes

Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

A nova lei anticorrupção

Porandubas nº 401

Cada

Fundamentos de História do Direito

Dano moral deve ser fixado individualmente e não por núcleo familiar

PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?

Direito Comercial 2 - Sociedades

De olho na concorrência

A liberdade de expressão está saindo no grito, mas quem ouve? O exemplo dos consumidores

Lei da nota fiscal é regulamentada

O direito administrativo do inimigo

Faculdade não é obrigada a emitir certificado a aluna acusada de plágio

Uma visão jurídica-negocial do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

Magazine Luiza deve pagar R$ 99 mil por demora de um ano em troca de produto

O fato e suas circunstâncias