Arquivo do dia 03/06 de 2014

STF debate princípio da insignificância

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual de adolescente

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região

PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição

Discriminação de portadores de HIV é crime

TJs definem atuação dos juizados nos aeroportos na Copa

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam

Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida

Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado

Sindicato mais específico prevalece sobre a entidade eclética de âmbito municipal

Escritórios trabalharão meio período durante a Copa

É de três anos prescrição aplicada em ações por dano moral anteriores à EC 45

PGR institui gabinete de crise para a Copa

CGU proíbe servidores de aceitar ingresso para assistir jogos da Copa

Presidentes da OAB repudiam criminalização de advogados contratados sem licitação

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"

Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?

Campanhas

Para esquerda, direita, ou à frente?

Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes

Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais