Arquivo do semana 09/06 à 15/06 de 2014

Ausência de violência gera desclassificação de conduta de roubo para furto

Greve: direito ou violência?

Non-diminution of salary

O Brasil é a Seleção ou é o Neymar?

Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931

O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14

O Direito, entre o Futuro e o Passado

Enfangar

Alienação fiduciária de automóveis e a reformatio in pejus no novo procedimento de busca e apreensão do bem móvel

Intervenção estatal: intensidade, forma e conteúdo

Direito de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável

Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST

Dar luz ao filho ou Dar à luz o filho?

A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Contratações Públicas

Ação de reconhecimento de paternidade não pode ser reaberta após desistência

A lei 12.846/13 - Anticorrupção - A corrupção se combate com leis?

Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil

Correios deve avisar sobre impossibilidade de entrega em áreas de risco

A inconstitucionalidade da lei complementar 144/14

Brasil: campeão mundial de futebol!

PEC exige 30 anos para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado

Ivo Viu a Uva. Ou o Ovo.

Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial

A professorinha