Arquivo do dia 10/06 de 2014

PSDB aciona STF para garantir protesto ideológico em estádios durante a Copa

DNIT é condenado a indenizar motorista vítima de tratamento racista

Academia Paulista de Direito do Trabalho celebra sentença pela ilegalidade da greve do metrô

Transporte coletivo de SP terá placas sobre proibição de música alta

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no Facebook

Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir JB no STF

Ação que buscava reverter afastamento de presidente do Sesc/Senac é extinta

STJ reconhece nulidade de arrematação parcelada que não foi prevista no edital

Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931

Projeto "Diálogos com a sociedade" debate mobilidade urbana

Lei cria cota de 20% para negros em concursos Federais

Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ

Inadimplência cai 6,8% em maio

Se reeleita, Dilma vai escolher 60% dos ministros do STJ

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14

Feriado da Copa PL 309/12 - Extensão dos benefícios ao comércio de rua

As novas regras e incertezas da fruição do Ágio

Copa do Mundo Fifa 2014 e a jornada de Trabalho

O Direito, entre o Futuro e o Passado

Enfangar

Alienação fiduciária de automóveis e a reformatio in pejus no novo procedimento de busca e apreensão do bem móvel

Intervenção estatal: intensidade, forma e conteúdo