Arquivo do semana 26/05 à 01/06 de 2014

Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha

Há uma só decisão correta?

Dual criminality

Agora é pra valer: a Copa está começando

Parker v. Flook

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

As opções de compra de ações por empregados e a recente lei 12.973/14

A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

Propugnar

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

Petrobras: em busca de direitos prejudicados

Homem que apareceu em videocassetada do Domingão do Faustão será indenizado

Vivemos tempos bicudos!

Porandubas nº 400

Ao mesmo tempo que ou Ao mesmo tempo em que?

Novo Constitucionalismo Latino-Americano

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo

Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade

Lembrete

A vitória de Pirro do capitalismo - parte II

Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável

Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros

Pagamento de fatura é válido mesmo com erro na digitação do código de barras

Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos

Afastado teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?