Arquivo do dia 26/05 de 2014

Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB

PT aciona STF para que presos do semiaberto realizem trabalho externo

Lançamento de Direitos de Autor e Direitos Conexos

JT é competente para julgar processo de servente de cartório

Advogado Décio Freire comenta definição da terceirização pelo STF

STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa

Movimento do comércio cai 1,3% em abril

STJ disponibiliza novos temas de orientação jurisprudencial

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau

Cobrador agredido por falta de troco será indenizado

Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha

Primeiro fundo de índice estrangeiro é lançado no Brasil

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais"

Há uma só decisão correta?

Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar

Reaberto o prazo para o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS

Dual criminality

Agora é pra valer: a Copa está começando

Parker v. Flook