Arquivo do semana 19/05 à 25/05 de 2014

Juiz diz que culto afro-brasileiro não é religião

A rescisão de contrato de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel

Syllabus

Felipão não é mais aquele

Mantidas doações de Chateaubriand que deram origem aos Diários Associados

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

O fechamento de mina e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral

Lei 12.977/14 regula e disciplina desmontagem de veículos

Novo Código Florestal Ganha Vigor com a Implementação do Cadastro Ambiental Rural

Porandubas nº 399

Ou e Vírgula

Teoria Geral dos Recursos

Conclusão fática que fundamenta sentença não faz coisa julgada

Súmula vinculante 33 e a aposentadoria especial do servidor público

Teoria Jurídica da Arbitragem Internacional

Amizade societária

A vitória de Pirro do capitalismo - parte I

Não é "troca de favores" quando testemunha tem ação contra o mesmo empregador

Ganho de capital - o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR - solução de consulta da receita

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

Brasil e Estados Unidos chegam a um acordo para aplicação do Fatca

BB é condenado a indenizar cliente presa em caixa eletrônico por 4h

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro