Arquivo do dia 20/05 de 2014

Ministro Teori reconsidera e mantém presos investigados na operação Lava Jato

Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação

Advogado é condenado por apropriação do DPVAT

Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down

Corregedor recomenda que juízes não limitem tamanho de inicial

Curso de capacitação é considerado início de vínculo de emprego

Mantidas doações de Chateaubriand que deram origem aos Diários Associados

Estado não é obrigado a fornecer medicação para infertilidade

Corretora não tem legitimidade para requerer diferenças de planos econômicos

Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias de incorporação societária

Empresa deve informar ex-funcinário sobre prazo para manutenção de plano de saúde

Juiz já afastado por adoções ilegais é investigado por uso da função em benefício próprio

Emissora é condenada por exibir imagem constrangedora de homem sem autorização

Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo

Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado

STF definirá limites para terceirização

Luiz Flávio Gomes: É fundamental que Estado intervenha para segurança dos que manifestam pacificamente

STJ vai decidir juros de mora em ACP

Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"

Sobre o direito absoluto às manifestações "pacíficas"

A questão das marcas na Copa do Mundo de Futebol

Breves reflexões acerca do direito ao silêncio no procedimento fiscalizatório tributário

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

O fechamento de mina e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral