Arquivo do semana 12/05 à 18/05 de 2014

PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes

Proteção (muito) especial à propriedade intelectual da FIFA

Night pay

Londres, capital do nosso futebol

Os clássicos às machadadas*

Pena maior para quem pratica racha

Princípio da Legalidade - Amplo direito de defesa

Direito Previdenciário

En orden a

Extinção de condomínio

Google deve respeitar "direito ao esquecimento" e remover links de dados pessoais

Alienação fiduciária e a segurança jurídica

Porandubas nº 398

Juntamente com - Pleonasmo?

Lei de Inelegibilidade Comentada

TJ/SP quer autorização para se desfazer de processos já encerrados

Responsabilidades decorrentes do abandono de terreno urbano

Aliança jurídica

A língua como produto de consumo e controle

Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJ

A ilegalidade da taxa de segregação e entrega de contêineres ("THC2")

Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional - Estudos em homenagem a Rosa Maria Weber

Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

Substituição tributária: senadora Gleisi Hoffmann será relatora do projeto que estabelece alíquota de ICMS a ser paga por micro e pequenas empresas

Réu primário pode se ausentar do país durante processo

Maternidade celebrada