Arquivo do semana 28/04 à 04/05 de 2014

Operações de swap/hedge por competência impede tributação apenas na liquidação

A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ

Breathalyzer test

Não é mole, não

O caso Aereo e a histórica questão da abrangência do conceito de execução pública

Adicional de insalubridade não pode ser descontado de servidor em efetivo exercício

Concursos públicos: os principais erros cometidos pelas bancas examinadoras

O Controle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais

Orden del día

A doação em regime de separação obrigatória

OAB questiona no STF a condenação por litigância de má-fé de advogados

A estabilidade da gestante

Porandubas nº 396

Óptica ou Ótica?

Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS

Locação de imóvel de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado

Abate de aeronaves e a Copa do Mundo

Aquisição de veículo não impede concessão de bolsa ProUni

O maior ativo dos escritórios parece estar invisível

Oi é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

Juizados e liberdade de expressão

Revisão de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria

Retenção abusiva de documento de identidade