Arquivo do dia 28/04 de 2014

Pesquisa revela um consumidor mais endividado, porém otimista

Operações de swap/hedge por competência impede tributação apenas na liquidação

Professora receberá horas extras por período de recreio

Para advogado, marco civil contraria jurisprudência sobre responsabilidade de provedor

Suspensos processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado

STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança

Lentidão na Justiça significa maiores custos

Jurista Dalmo Dallari: Quebra de sigilo indiscriminada é claramente inconstitucional

Resultado do sorteio da obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental"

A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal

Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos

A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ

Multas no Procon/SP: Exorbitantes e desproporcionais, ou não? - Uma visão crítica

Breathalyzer test

Não é mole, não

O caso Aereo e a histórica questão da abrangência do conceito de execução pública