Arquivo do dia 25/04 de 2014

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MIGALHAS nº 3.355

QUENTES

Quinto constitucional

Alckmin nomeia novos desembargadores do TJ/SP

Ético concorrencial

ETCO tem novo presidente-executivo

Editora Migalhas

Eliane Y. Abrão e Editora Migalhas lançam a obra "Direitos de Autor e Direitos Conexos"

Princípios e inspirações

Desembargadora Letícia Mello assume compromisso de honrar lições da advocacia

STJ

Não é calúnia manifestação de advogado em juízo sem intenção de ofensa

Proteção

Lei estende uso de ação civil pública para proteção de grupos étnicos e religiosos

Competência ilimitada?

Promotora reitera quebra de sigilo do Palácio do Planalto

Prática abusiva

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Acordo tributário

STJ afasta bitributação sobre lucro de coligadas da Vale em três países

PLS 340/12

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Curso Completo"

DE PESO

Tecnologia da Informação tem como mitigar riscos da terceirização e atender exigências do eSocial

Nova legislação - difamação e internet: um novo paradigma?

Pagamento de precatórios é debatido nos tribunais superiores

Adequação do Judiciário frente à realidade digital