Arquivo do semana 07/04 à 13/04 de 2014

Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial

Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados

Sham marriage

Não haverá campeão como Zagallo

Gottschalk v. Benson

STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira

As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13

Propriedade Intelectual

O ping pong da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo

Federalismo, lei de responsabilidade fiscal e a Constituição de 1988

Sport vence disputa com Flamengo e é único campeão brasileiro de 1987

Mudar o Código de Ética? Pra que?

Porandubas nº 393

Longe

Abuso do Exercício do Direito - Responsabilidade Pessoal

Justiça gratuita não se estende a advogado que executa crédito próprio de honorários

A proteção do trabalho da mulher

Direito Financeiro Atual

Os dois mundos: o da realidade e o da publicidade

Juros de mora incidem desde inadimplemento da obrigação se não há estipulação contratual

Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI

Instituição de ensino indenizará aluno por cancelamento de curso

Efeitos previdenciários em concubinato de longa duração

TJ/DF regulamenta utilização do malote digital para aumentar celeridade processual

STF: Prorrogação de Competência em caso de Prerrogativa de Foro