Arquivo do dia 10/04 de 2014

Cooperativas de trabalho não podem limitar o ingresso de profissionais em seus quadros

CNJ anula prova oral de concurso para juiz do TJ/PA

Justiça gratuita não se estende a advogado que executa crédito próprio de honorários

Para PGR, lei que limita dedução de despesas de educação do IR é constitucional

Recurso questiona "excesso" de 65 centavos em honorários advocatícios

Juíza decreta prisão preventiva de advogado acusado de estelionato e falsificação

CCR assina contrato de concessão do aeroporto de Confins

STF aprova súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS

Comprovação de boas práticas demandará investimentos em gestão documental

Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações

STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro

STJ rejeita embargos e não uniformiza entendimento sobre abandono afetivo

Shopping deve indenizar cliente vítima de sequestro em estacionamento

Preenchimento de requisitos para aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo

Leis municipais mineiras que admitiam contratações temporárias são inconstitucionais

TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"

A proteção do trabalho da mulher

Nova Diretriz Europeia para contratações públicas busca aperfeiçoar o Diálogo Concorrencial

Direito Financeiro Atual

Os dois mundos: o da realidade e o da publicidade