Arquivo do semana 14/04 à 20/04 de 2014

Condomínio deve indenizar por furto ocorrido no interior de edifício

Divórcio, pensão alimentícia e o FGTS

Affirmative defense

A Copa do Mundo é nossa. E daí?

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

Como declarar um imóvel desapropriado

Introdução à História do Direito

El orden x La orden

AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS

Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira

Porandubas nº 394

Pegar

Direito Constitucional da Família

Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPC

Brasil e a CISG: mais uma pilhéria do 1º de abril?

Direito Tributário Definitivo

Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo

Confira como fica o expediente forense na Semana Santa

O processo eletrônico do século XIX

Falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral

Violência obstétrica: Até onde aceitar caladas, a impunidade?

Judiciário não atinge meta 1 do CNJ em 2013

Violência obstétrica