Arquivo do dia 23/04 de 2014

Primeiro dia do Fórum Prioridade Absoluta debate políticas públicas e cuidados para com criança e adolescente

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Imóvel confiscado pela União pode ser resguardado para pagar dívida condominial

Conselho Federal da OAB tem 93 comissões

Nova direção do TJ/DF toma posse

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Magistrados casados não podem votar no mesmo processo

Ação de apuração de haveres decorrente de dissolução parcial de sociedade deve ter rito ordinário

Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG

Empresa é condenada por exigir autorização para funcionária sair do trabalho

Escritório de contabilidade não tem legitimidade para questionar tributos de clientes em juízo

Comprovante de agendamento de pagamento de custas não demonstra preparo do recurso

Justiça condena advogado que usou redes sociais para ofender promotor

Dilma sanciona marco civil da internet

STF nega recurso de juiz que pede para ser tratado como doutor

Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos"

Almoço com o MASP

Efeitos reais da infidelidade virtual

O processo sancionatório do Procon/SP frente o princípio da proporcionalidade

Porandubas nº 395

Escrita e verbalmente ou Escrito e verbalmente?

Teoria Geral do Processo Judicial