Arquivo do dia 30/04 de 2014

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção

OAB questiona no STF a condenação por litigância de má-fé de advogados

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

São legais regras de gratificação de servidores estaduais fixadas pelo TSE

Futebol society da Liga Jurídica realiza 4º encontro do ano

Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial com base em informações anônimas

OAB rebate argumentos do governo na ação de correção da tabela do IR

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

Ministro aposentado Pedro Paulo fala sobre os problemas na execução na JT

Projeto propõe alterações na execução trabalhista

Dia do Trabalho altera expediente nos tribunais do país

Resultado do sorteio da obra "The Baker e McKenzie International Arbitration Yearbook 2013-2014"

As alterações nos prazos do Saneamento Básico

A estabilidade da gestante

Alienação parental e descaso judicial

A Copa já era!

Porandubas nº 396

Óptica ou Ótica?

Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS