Arquivo do dia 17/05 de 2014

José Dirceu pede que plenário do STF derrube veto a trabalho externo

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Presunção de inocência impede exclusão de concurso de candidato que responda a inquérito policial

Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal

Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução

Empresa de turismo é condenada por divulgar preços em moeda estrangeira

Substituição tributária: senadora Gleisi Hoffmann será relatora do projeto que estabelece alíquota de ICMS a ser paga por micro e pequenas empresas