Arquivo do dia 05/06 de 2014

STF suspende julgamento sobre imunidade tributária de sociedade de economia mista

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

EC do trabalho escravo é promulgada nesta quinta

Suspenso julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes

Dano moral deve ser fixado individualmente e não por núcleo familiar

Lei da palmada vai à sanção

Claro deve indenizar vendedor obrigado a se fantasiar

Escolhidos membros de conselho consultivo do TJ/SP

Bancos são condenados por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve

Polêmica envolvendo a TV Justiça perpassa pela missão do STF

Exercício de guarda municipal é incompatível com a advocacia

Google deve retirar página com ofensas a Lindberg Farias

Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT

Ministério do Desenvolvimento premia empresas brasileiras exportadoras de serviços

Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido novo ministro do STJ

Volkswagen pagará terço de férias a empregado em licença remunerada

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"

CPC do Brasil

Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.

PEC 57A/ 1999 - PEC do Trabalho Escravo - Emenda Constitucional 81 - Qual será a definição de "trabalho escravo"?

A questão dos refugiados e do visto humanitário

Por que investir em energias renováveis no Brasil?

Direito Comercial 2 - Sociedades

De olho na concorrência

A liberdade de expressão está saindo no grito, mas quem ouve? O exemplo dos consumidores