Arquivo do semana 26/05 à 01/06 de 2014

Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha

Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar

Dual criminality

Agora é pra valer: a Copa está começando

Parker v. Flook

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

As opções de compra de ações por empregados e a recente lei 12.973/14

A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

Propugnar

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

Petrobras: em busca de direitos prejudicados

Juiz ironiza protesto de R$ 17 mi: "o réu foi bem modesto"

Vivemos tempos bicudos!

Porandubas nº 400

Ao mesmo tempo que ou Ao mesmo tempo em que?

Novo Constitucionalismo Latino-Americano

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso - Carf

Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade

Lembrete

A vitória de Pirro do capitalismo - parte II

Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável

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Achile Mario Alesina Junior e Maurício Pessoa são os novos desembargadores do TJ/SP

Súmula vinculante 33 e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos

O Globo indenizará Eduardo Cunha por associá-lo a "folha corrida"

"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?