Arquivo do semana 10/11 à 16/11 de 2014

OAB pede que recomendação contra férias dos advogados seja suspensa

A estabilidade provisória do servidor publico temporário

Narrow construction

Medicamento que imita Epocler deve ser retirado do mercado

A reserva de vagas para pós-graduação nas universidades estaduais do RJ

Lei da Ficha Limpa - Interpretação Jurisprudencial

Três prioridades iniciais e uma permanente

Senado aprova regra para nomeação de diretor-Geral da PF

Fraude matrimonial - Riscos e efeitos

Porandubas nº 421

Quanto antes ou O quanto antes?

Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato

Averbação premonitória

Autor de ação de paternidade deve apresentar indício do relacionamento

Ministro para o STF

Contratos Empresariais em Espécie

O corpo humano como produto de consumo

Prazo prescricional para cobrança de FGTS é de cinco anos

STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS

Cliente será indenizada por receber faturas após cancelar assinatura de tv a cabo

Alimentos de ventre

TIM indenizará advogado ofendido por atendente de call center

A volta da chispada